A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Balanços, valores e realidade

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)